TRABALHOS ESCOLARES: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro, cujo objetivo é a realização da Reforma Agrária no Brasil.

UM BREVE RESUMO DA HISTÓRIA DO MST

Com o fim da ditadura militar e da retomada democrática no Brasil, os camponeses se reorganizaram e retomaram sua luta histórica pela Reforma Agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surge com a ocupação da Fazenda Anoni, no Rio Grande do Sul, outubro de 1985. 1500 famílias montaram um acampamento na fazenda, com objetivo de um processo de desapropriação que durou 14 anos. Essa ocupação, marca a origem do MST. Uma das atividades do movimento consiste na ocupação de terras improdutivas, como forma de pressão pela Reforma Agrária, mas também há reivindicação quanto a empréstimos e ajuda para que realmente se possa produzir nessas terras. Para o MST, é muito importante que as famílias possam ter escolas próximas ao assentamento, de maneira que as crianças não precisem ir à cidade e, desta forma, fixam as famílias no campo. Apesar de os movimentos organizados pela Reforma Agrária no Brasil serem relativamente recentes, remontando apenas às ligas camponesas, associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960 - o MST entende-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias, o que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra. Contrariamente a esse modelo concentrador da propriedade fundiária, o MST declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.

ORGANIZAÇÃO DO MST

Organiza-se em 24 estados brasileiros. Sua estrutura organizacional se baseia em uma verticalidade iniciada nos núcleos (compostos por 500 famílias), direção regional, direção estadual e direção nacional. Buscam trabalhar cada uma das frentes necessárias para a Reforma Agrária verdadeira. São setores do MST: Saúde, Direitos Humanos, Gênero, Educação, Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e Finanças, Produção, Cooperação e Meio Ambiente e Frente de Massa. São coletivos do MST: juventude e relações internacionais. Esses setores desenvolvem alternativas às políticas governamentais convencionais, buscando sempre a perspectiva camponesa. A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores. Entretanto, há o questionamento de boa parte da opinião pública brasileira de que se o MST é um movimento social e não tem personalidade jurídica, não poderia receber recursos públicos, sejam eles diretos ou indiretos, como se tem provado nos últimos anos.
O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a Reforma Agrária e a distribuição de renda em países em desenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria base de camponeses já assentados, que contribuem para a continuidade do movimento.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) analisa se as terras ocupadas são ou não produtivas. Se forem improdutivas os sem-terra podem ser assentados, ou seja, recebem a posse das terras; no caso de a propriedade rural ser produtiva, é expedida uma ordem judicial de reintegração de posse. Na maioria dos casos, os camponeses se retiram sem maiores problemas. Porém, muitas vezes o grupo se recusa a cumprir o mandado judicial de reintegração de posse, sendo desta forma desalojado através de força policial.

A Reforma Agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas.
No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras, esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência e concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais.
A realização da Reforma Agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da Reforma Agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infraestrutura, entre outros aspectos. Porém, é de extrema importância a realização da Reforma Agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária, etc.
Nesse contexto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), exercem grande pressão para a distribuição de terras, sendo a ocupação de propriedades consideradas improdutivas sua principal manifestação. As propriedades rurais destinadas para a Reforma Agrária podem ser obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra.
Conforme dados do INCRA, de 2003 a 2009, o Governo do Brasil comprou mais de 40 milhões de hectares para realizar a reforma, enquanto a expropriação atingiu apenas 3milhões de hectares.